Termini e condizioni del servizio

Bem-vindo ao AZINOUTLET! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao AZINOUTLET. O AZINOUTLET opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, ao cliente, uma experiência de compra personalizada no modelo de Marketplace Outlet (os "Serviços"). O AZINOUTLET é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia-os atentamente, pois abrangem áreas como as exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade. Ao utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

Ao concordar com os presentes Termos de serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência. Para utilizar os Serviços e efetuar compras, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas estão corretas, atualizadas e completas. É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade que nela ocorra.

Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos produtos. No entanto, as cores ou a aparência podem diferir daquelas que aparecem no seu ecrã devido às definições do seu dispositivo.

Como operamos em modelo de Marketplace Outlet, os produtos são geridos e armazenados por múltiplos fornecedores nacionais e europeus. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos comprados corresponda exatamente às suas expectativas subjetivas. Todas as descrições dos produtos, descontos e estoques estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a critério dos fornecedores ou do AZINOUTLET. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. O AZINOUTLET reserva-se o direito de aceitar ou recusar as suas encomendas por qualquer motivo. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos a encomenda. Verifique cuidadosamente o seu carrinho antes de submeter, pois o cancelamento pode não ser possível após o processamento logístico pelo fornecedor.

Logística Multi-Fornecedor: Ao adquirir produtos de marcas ou fornecedores diferentes, o cliente aceita e declara estar ciente de que a encomenda será enviada em volumes separados. Cada fornecedor expede o produto diretamente do seu armazém, pelo que as entregas podem ocorrer em carrinhas de transporte e dias ligeiramente diferentes, sem qualquer custo adicional além do cobrado no checkout.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso e Envio, respeitando os 14 dias legais para artigos de moda/casa e as devidas exceções para produtos alimentares frescos. Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial.

Os preços, descontos (que podem variar entre 5% e 60% ou mais) e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o especificado na sua confirmação de encomenda enviada por e-mail.

Isenção de Alfândega: Dado que todos os parceiros e fornecedores do AZINOUTLET operam a partir de Portugal Continental, Ilhas ou espaço comunitário da União Europeia, os preços apresentados já incluem o IVA legal e as mercadorias estão 100% isentas de quaisquer taxas alfandegárias ou impostos adicionais no momento da entrega. Os portes de envio e manuseamento são calculados separadamente no checkout com base nas tabelas de preço, alimentação ou peso em vigor.

Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas. Declara e garante que está devidamente autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado (Cartão de Crédito, Multibanco, MB WAY, etc.) e que as despesas incorridas serão honradas.

Todos os tempos de entrega apresentados no site são estimativas padrão (geralmente de 3 a 5 dias úteis para envios standard e 1 a 2 dias úteis para produtos frescos alimentares) e não são garantidos, não nos responsabilizando por atrasos causados pelas transportadoras (DPD, CTT, etc.) ou eventos fora do nosso controlo.

Regra para Grandes Volumes (>10 kg): Encomendas com peso total acumulado superior a 10 kg requerem uma cotação de transporte personalizada. O checkout processará o pedido com custos de envio simulados a 0,00 €, devendo o cliente aguardar o contacto da nossa equipa nas 24 horas seguintes para receber a cotação real do frete e os dados para o respetivo pagamento. A encomenda só será enviada após a regularização desta taxa.

Assim que os produtos são transferidos para a transportadora pelo fornecedor, a propriedade e o risco de perda passam para si.

Os nossos Serviços, incluindo marcas comerciais, textos, imagens, gráficos, avaliações, vídeos e o design da loja são propriedade do AZINOUTLET, das suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes. Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para utilização pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer material sem o nosso consentimento prévio por escrito. O nome, logótipo e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros logótipos de marcas parceiras presentes no site pertencem aos seus respetivos proprietários.

Poderá ter acesso a ferramentas ou aplicações de terceiros integradas nos Serviços (tais como o ecossistema Shopify Collective para sincronização de produtos e logística). Declara estar ciente de que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, termos ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso por nossa parte. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) e em Linha (RLL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, informamos que pode aceder à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da União Europeia para resolver o seu diferendo diretamente através do link: Plataforma RLL.